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Errado.
CPC 00.
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade
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Isso é mais coisa de Direito Civil que Contabilidade... Posse, basta ter a posse!
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Resuminho do CPC 06
Ativo identificado?
Arrendatário obtém substancialmente
todos benefícios econômicos?
Arrendatário direciona o uso?
Se for sim para todas, o contrato é ou contém um arrendamento.
Se é um arrendamento, então devo reconhecer um ativo e um passivo!
Assim, não é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica. Portanto, questão ERRADA!!!
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Gabarito: errado.
CPC 00, item 4.12. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.
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Não é essencial que a empresa ABC S.A. detenha a propriedade, bastando que o ativo seja controlado pela empresa e que seja mensurado com confiabilidade para seu reconhecimento.
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Propriedade não, apenas controle, risco e benefício.
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Arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestação.
Na data de início, que é a data em que o arrendador disponibiliza o ativo subjacente para uso pelo arrendatário, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.
Com isso, incorreta a afirmativa, visto que a propriedade do bem não é essencial à sua ativação.
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O controle é primordial para se registrar o ativo, já a propriedade não é fundamental.
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Atualmente na Contabilidade prevalece a Primazia da Essência Econômica sobre a forma jurídica. Portanto, para compor o ativo de uma entidade é necessário ter o Controle do bem que é diferente de propriedade. No caso em tela, a empresa ABC S.A possui justamente o controle.
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Não é essencial que a empresa ABC S.A. detenha a propriedade, bastando que o ativo seja controlado pela empresa e que seja mensurado com confiabilidade para seu reconhecimento.
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Como em qualquer ativo, basta que se tenha o controle do bem ou direito (o arrendamento no caso em tela) para seu enquadramento em tal definição.
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O bem para ser considerado um ativo, não há necessidade de a entidade possuir a propriedade.
Precisa ter o controle e a obtenção de benefícios econômicos futuros.
Logo, não é necessária a propriedade jurídica.
Gabarito: Errado
fonte: Gilson Nogueira
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RESOLUÇÃ DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=RsefoWGdtdo
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1NpAD7wTv2irBL4C44_z-P80SFtcY2sEp/view?usp=sharing
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ERRADO
O ativo é um recurso econômico presente e controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Portanto, a entidade não precisa necessariamente ter a posse.
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Errado. Atualmente, ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência econômica e não apenas para sua forma legal. É a aplicação prática da primazia da “essência econômica sobre a formalidade jurídica”, em que o que importa é o controle sobre os itens e não a sua propriedade.
Fonte: Prof Claudio Zorzo
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Essência sobre a forma
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Acho que essa pegadinha é muito comum porque há diversos conceitos dizendo que é obrigatório ser de propriedade da empresa. Mas o CPC 00 não há tal afirmação.
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De forma resumida: essência sobre a forma.
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cara esses dias sonhei que era policial, quem ainda não sonhou não sabe o quão f0da é se sentir um PF em operação na fronteira
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Regime de competência, no momento do ato
Não precisa ter pagado ainda ( a prazo, impostos)
Essência sobre a forma
Seja, antes de tudo, um forte
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GAB: E
Questão semelhante:
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos.
Comentário: Segundo o CPC 00, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
O item está errado, já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo.
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Gab.: E
Prevalece essência sobre a forma. São ativos os bens, os direitos e o que for controlado pela empresa. Quem vai arcar com os custo de manutenção? A empresa né. Os papéis podem não estar em nome da empresa, mas a posse sim.
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Complementando alguns comentários aqui!
Na data de início do contrato há o reconhecimento, deve-se mensurar o ATIVO pelo valor de CUSTO e o PASSIVO de arrendamento a VALOR PRESENTE( pagamentos que não são efetuados nessa data).
#PERTENCEREMOS
#PF
#ANP
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Gab (E)
- Conforme a lei 6.404/76, as contas serão classificadas no ativo imobilizado, [...] inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Logo, não é necessária a propriedade jurídica.
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A PROPRIEDADE ou o CONTROLE DA PROPRIEDADE
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Analisando a questão: A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.
Q: Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas.
ERRADO
Informações retiradas do enunciado- É um arrendamento mercantil de máquinas para que as atividades comerciais da companhia pudessem ser realizadas.
A conta máquinas é classificada no IMOBILIZADO (Ativo NÃO Circulante)
Definição de Ativo Imobilizado:
> direitos que tenham por objeto bens CORPÓREOS- destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade
* inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia- os benefícios, riscos e controle desses bens (NÃO são de propriedade da empresa-Porém são calissifc. No Imobilizado) ex: Leasing financeiro (arrendamento mercantil)
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Errado
não é necessária a propriedade jurídica
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Se tem os benefícios, riscos e controle desse ativo, cabe o reconhecimento (Lei 6.404/76).
abs do Vila
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- Para ser um ativo basta o controle, não é necessário a propriedade formal.
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Basta o controle do Ativo .
Gab: Errado .
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Para se reconhecer um ativo, basta que a entidade detenha o direito dos beneficios economicos futuros, e das respectivas obrigações com o bem,ou direito . Desse modo, a propiedade juridica torna-se Prescindivel.