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ID
3194341
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.



A ABC S.A. está isenta do reconhecimento de depreciação das máquinas arrendadas, por serem bens advindos de um contrato de arrendamento.



Alternativas
Comentários
  • CPC 06

    23. Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo

    29. Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso, utilizando o método de custo, salvo se utilizar um dos modelos de mensuração descritos nos itens 34 e 35.

    31. O arrendatário deve aplicar os requisitos de depreciação do CPC 27 – Ativo Imobilizado na depreciação do ativo de direito de uso, de acordo com os requisitos do item 32.

    ERRADO

  • Apenas para acrescentar:

    Principais características de um arrendamento financeiro

    1) Transfere-se a propriedade ao final do contrato;

    2) Valor residual mais baixo que o valor justo;

    3) O prazo do arrendamento refere-se à maior parte da vida útil do ativo

    4) O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo o valor justo do ativo;

    5) O ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações.

  • Para responder a esta questão, utilizei o seguinte raciocínio:

    O ativo arrendado encontra-se em poder dar empresa, lançado contabilmente no ativo imobilizado.

    Até onde tenho conhecimento, todo o ativo (bens e direitos em poder da empresa, sejam ou não de propriedade dela), deve ser mensurado para ser contabilizado, até mesmo para fins de confiabilidade das demonstrações contábeis.

    Portanto, consta no ativo, deve ser mensurado (e, neste caso, por ser um ativo tangível, envolve depreciação em sua mensuração).

  • Segundo o CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil, o arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos de reconhecimento de um arrendamento a:

    (a) arrendamentos de curto prazo; e

    (b) arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor.

    Se o arrendatário decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento de um arrendamento a arrendamentos de curto prazo ou a arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor, o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática. O arrendatário deve aplicar outra base sistemática se essa base representar melhor o padrão do benefício do arrendatário.

    Segundo o enunciado o prazo do arrendamento é longo (10 anos) e o valor é alto (R$ 10 milhões). Consequentemente, não há que se cogitar em isenção no reconhecimento do item objeto do contrato de arrendamento, o que torna incorreta a afirmativa.

  • Nos termos do CPC 06, o arrendatário deve aplicar os requisitos de depreciação do CPC 27 – Ativo Imobilizado na depreciação do ativo de direito de uso.

    Gabarito: Errado 

    Estratégia

  • Então quer dizer que se eu financiei um carro por 6 anos, toda a depreciação dele é por conta da Financeira? dãããã

  • Lei 6.404/76:

    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

    IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, INCLUSIVE os decorrentes de operações que TRANSFIRAM À COMPANHIA OS BENEFÍCIOS, RISCOS E CONTROLE DESSES BENS; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007).

    Trata-se de bens que não são de propriedade da empresa juridicamente, mas os benefícios, riscos e controle desses bens são transferidos para a companhia. Tais características enquadram o conjunto de máquinas no conceito de Ativo imobilizado.

    O correto seria: a ABC S.A (arrendatária) reconhece (contabiliza) o ativo, e passa a contabilizar a despesa de depreciação do bem arrendado e despesa financeira do contrato.

    Portanto, GABARITO: ERRADO.

    Prof. Júlio Cardozo

  • Pra resumir, as máquinas, apesar de juridicamente não estarem na propriedade da empresa, estão sob sua posse e consequentemente capazes de gerar recursos financeiros, se enquadrando assim na definição de ativo: recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual a entidade espera obter futuros benefícios econômicos. Obviamente maquinas são bens corpóreos e como não há informação sobre sua utilização, subtende-se que serão utilizadas na atividades comuns da empresa, logo tais maquinas são tratadas como ativo imobilizado, sofrendo então, nos moldes do CPC 27, depreciação

  • Meu raciocínio:

    Arrendamento Financeiro: transfere benefícios e riscos.

    Depreciação é um risco, logo é transferida pro arrendatário.

  • RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:

    https://www.youtube.com/watch?v=LINI55Le4Vs

    MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/13cXXAHLO77KeNKH3Tn6yS_9aPvBYmSc2/view?usp=sharing

  • Errado.

    O CPC 00 apresenta que ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

    Um exemplo que se encaixa neste contexto é o arrendamento mercantil. Nele a propriedade é do arrendador (financeira), entretanto o bem é registrado no ativo da arrendatária (usufrutuária) que controla e se beneficia com o uso do bem.

  • A questão está errada!

    Os contratos de arrendamento pressupõem que a entidade possui o controle do bem e obtêm o benefício econômico futuro por sua utilização. Tais características enquadram o conjunto de máquinas no conceito de Ativo imobilizado. Logo, devem ser depreciados.

  • O QUE É ARRENDADO DEVE SER DEPRECIADO.

  • ERRADO

    Se a empresa CONTROLA o bem vai ter que registrar tudin. Incluindo a depreciação.

  • Se ela está arrendando ela ao final será da empresa, consequentemente a depreciação acompanha a mesma
  • resumindo: quem é dono do lucro, é dono do prejuízo!

  • Nem tudo que é arrendado é apreciado! Somente no caso de arrendamento operacional.

  • ERRADO

    "Controle de arrendamento = Controle do Bem"

    se há controle do bem por parte da empresa, há DEPRECIAÇÃO

  • arrendamento financeiro -> é como se o arrendatário fosse comprar o bem, sendo assim ele irá reconher sozinho a depreciação do bem. Ressalta - se que se o bem for mantido para investimento e a entidade avalia seus bens, mantidos para investimento, a valor justo, o mesmo ocorrerá com o maquinário, será avaliado a valor justo e não sofrerá depreciação.

    "Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso, utilizando o método de custo, salvo se utilizar um dos modelos de mensuração descritos nos itens 34 e 35 do CPC 06 (R2)".

  • Acredito que a questão quis fazer uma pegadinha, remetendo ao conceito de exaustão, onde só há a condição nas situações de concessão.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C