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Fez confusão entre meta e iniciativa
Está escrito assim no PPA 2016-2019:
A meta é o elemento do Programa que permite verificar a evolução do Objetivo. A meta é o elemento do Programa que permite verificar a evolução do Objetivo durante os quatro anos de implementação do PPA
A Iniciativa é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou as entregas de bens e serviços resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão (medidas normativas e institucionais), a pactuação entre entes federados, entre Estado e sociedade ou a integração de políticas públicas, necessários ao alcance dos objetivos.
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A alternativa traz o conceito de INICIATIVA, apresentado como um dos atributos do Objetivo, e consequentemente do Programa.
VII. Objetivo - O objetivo deve expressar as escolhas de políticas públicas para a transformação de determinada realidade, orientando taticamente a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades impostos para o desenvolvimento do País e para a melhoria da qualidade de vida da população.
(...)
Atributos do Objetivo
V. Meta - As metas expressam a medida de alcance do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa.
VI. Iniciativa - A Iniciativa é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou as entregas de bens e serviços resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão (medidas normativas e institucionais), a pactuação entre entes federados, entre Estado e sociedade ou a integração de políticas públicas, necessários ao alcance dos objetivos.
Fonte: Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2016-2019
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PPA ==> DOM ==> (M)eta é a medida de alcance dos (O)bjetivos, podendo ser qualitativa (especial e extraord.) e quantitativa (cred. adic. suplementares).
Bons estudos.
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A verdade é que esses conceitos não guardam nenhuma relação com as palavras. O conceito de iniciativa e meta são exemplos muito bons disso.
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Repitam comigo:
PPA NÃO TEM INICIATIVA;
PPA NÃO TEM INICIATIVA;
PPA NÃO TEM INICIATIVA;
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Fez confusão entre meta e iniciativa
Está escrito assim no PPA 2016-2019:
A meta é o elemento do Programa que permite verificar a evolução do Objetivo. A meta é o elemento do Programa que permite verificar a evolução do Objetivo durante os quatro anos de implementação do PPA
A Iniciativa é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou as entregas de bens e serviços resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão (medidas normativas e institucionais), a pactuação entre entes federados, entre Estado e sociedade ou a integração de políticas públicas, necessários ao alcance dos objetivos.
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Dicas para não confundir os conceitos dos programas TEMÁTICOS:
OBJETIVOS: são as escolhas para o programa
ORGÃO RESPONSÁVEL: Quem fará cada etapa
META: Alcance quantitativo e qualitativo
INICIATIVA: Meios e mecanismos para se chegar ao resultado.
Lembrando que existem programas TEMÁTICOS ( que expressam ações para sociedade ) E DE GESTÃO( Não entrega bens a sociedade mas expressa e orienta as ações de gestão).
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GABARITO: E
Extrapolação: a palavra "iniciativa" não aparece no texto, críticas são irrelevantes.
Metas: tradução quantitativa e qualitativa dos objetivos, ou seja, os números relacionados ao dispêndio
público (valores a serem empregados ou quantidade de bens públicos a serem disponibilizados) e as mudanças reais que devem ser atingidas e que representarão a resolução dos problemas ou as minimizações desejadas.
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Gab. E
Galera, cuidado com o comentário do Concurseiro Elite
Estrutura do PPA -> DIMENSÃO ESTRATÉGICA / PROGRAMAS / OBJETIVOS / INICIATIVAS
Estrutura da LOA -> PROGRAMAS / AÇÕES / SUBTÍTULOS
Somente o PPA tem INICIATIVA.
Diferença entre INICIATIVA e AÇÕES
INICIATIVA -> Entregas de bens e serviços (intermediários ou finais) resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão necessários ao alcance dos objetivos.
AÇÕES -> Produção pública: bens e serviços ofertados à sociedade ou ao Estado.
PS: no MTO-2019, pág. 35, tem quadro demonstrativo sobre os elementos da estrutura dos planos e suas respectivas definições. Vale a pena dar uma olhada.
Qualquer erro/desatualização/dúvidas, Mensagem.
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque cita que é a meta, quando, na verdade, deveria ser iniciativa.
META --> é Elemento do programa para verificar a evolução do objetivo.
INICIATIVA: é o Atributo do programa que diz quais os meios que tornam viáveis os objetivos e as metas. Diz "como fazer".
Erros, mandem mensagem :)
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ERRADO
A meta não é um atributo/característica do plano plurianual, e sim um elemento do programa. São desdobramentos que viabilizam o cumprimento dos objetivos.
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A meta não procura viabilizar, mas sim é um objetivo que deve ser instrumentalizado de alguma forma
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Para atualizar seus conhecimentos (até porque as bancas vão utilizar os conceitos do PPA que está em vigor):
segundo o PPA 2020-2023, meta é declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo.
Lei do PPA atual >>> Lei 13971/19
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Trata-se de uma questão sobre conceitos presentes no Plano Plurianual
(PPA) 2016-2019.
No âmbito do plano plurianual, INICIATIVA corresponde ao atributo
do programa que declara os meios capazes de viabilizar os objetivos
estabelecidos, o pacto entre entes federados e a integração de políticas públicas.
Por sua vez, META seria outro conceito: “As metas expressam a medida de alcance
do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa".
Atentem que existe um novo PPA vigente (2020-2023) que mudou um
pouco esses conceitos, apesar de manter a essência dos entendimentos.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Trata-se de uma questão sobre conceitos presentes no Plano Plurianual
(PPA) 2016-2019.
No âmbito do plano plurianual, INICIATIVA corresponde ao atributo
do programa que declara os meios capazes de viabilizar os objetivos
estabelecidos, o pacto entre entes federados e a integração de políticas públicas.
Por sua vez, META seria outro conceito: “As metas expressam a medida de alcance
do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa”.
Atentem que existe um novo PPA vigente (2020-2023) que mudou um
pouco esses conceitos, apesar de manter a essência dos entendimentos.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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GABARITO: ERRADO
Trata-se de uma questão sobre conceitos presentes no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
No âmbito do plano plurianual, INICIATIVA corresponde ao atributo do programa que declara os meios capazes de viabilizar os objetivos estabelecidos, o pacto entre entes federados e a integração de políticas públicas. Por sua vez, META seria outro conceito: “As metas expressam a medida de alcance do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa".
Atentem que existe um novo PPA vigente (2020-2023) que mudou um pouco esses conceitos, apesar de manter a essência dos entendimentos.
Comentário do professor do QC!
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PPA - PLANO PLURIANUAL
► ATUALIZAÇÃO DAS DEFINIÇÕES
► PPA 2020 A 2023 - Lei nº 13.971/2019
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/Lein13.971de27dedezembrode2019.pdf
Art. 2º - Definições: META
- Declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa;
- Contribui para o alcance do objetivo;
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Ao meu ver, hoje essa questão estaria INCORRETA, por estar DESATUALIZADA;