Questão 319516

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

O ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. A respeito desse tributo, é correto afirmar que

• A. os valores a recuperar estão representados como saldos credores na escrituração mercantil (devedores, na linguagem fiscal).
• B. o ICMS não cumulativo pago na aquisição de mercadorias para revenda integra o custo de aquisição do bem e os estoques inventariados.
• C. a contabilização do ICMS deve ser efetuada com base no regime de caixa, independentemente do fato gerador representado pelas entradas e saídas de mercadorias.
• D. a legislação tributária considera que o ICMS, que incide sobre as vendas e é proporcional ao preço da venda, não integra a receita líquida.
• E. a conta corrente de ICMS é instável, podendo ser tanto de despesa quanto de receita.

Gabarito: D

Comentários

• letra e - não é receita ou despesa, para direito ou obrigação (ICMS a recolher x ICMS a recuperar).
  letra d - é proporcional pois representa um percentual aplicado à receita de venda, que é deduzida da receita bruta, daí não integrar a receita liquida.
• Letra A) Os valores a recuperar estão representados como saldos credores na escrituração mercantil (devedores, na linguagem fiscal). ERRADO! A escrituração mercantil segue a linguagem fiscal, então nela os valores a recuperar também estão com saldos devedores!
  Letra B) O ICMS não cumulativo pago na aquisição de mercadorias para revenda integra o custo de aquisição do bem e os estoques inventariados. ERRADO! Se uma empresa compra mercadorias para revenda, ela é comercial. Logo, é contribuinte do ICMS. Sendo assim, o ICMS que ela paga na aquisição de mercadorias se "converte" em créditos para ela compensar em vendas futuras; de forma alguma compõe o custo de aquisição e os estoques. O que vai para o estoque é o valor líquido das compras, ou seja, o valor da nota fiscal deduzido de impostos recuperáveis e outros.
  Letra C) A contabilização do ICMS deve ser efetuada com base no regime de caixa, independentemente do fato gerados representados pelas entradas e saídas das mercadorias. ERRADO! A contabilização do ICMS deve ser feita com base no regime de competência, que é a regra geral. E essa contabilização está diretamente ligada à ocorrência do fato gerador!
  Letra D) A legislação tributária considera que o ICMS, que incide sobre as vendas e é proporcional ao preço de venda, não integra a receita líquida. CERTO! Pense na DRE, para se obter a Receita Líquida temos que diminuir da Receita Bruta devoluções de venda, descontos comerciais concedidos, impostos sobre vendas... e por aí vai!
  Letra E) A conta corrente de ICMS é instável, podendo se tanto de despesa quanto de receita. ERRADO! A conta do ICMS pode ser tanto devedora quanto credora ( ICMS a Recuperar x ICMS a Recolher)
  
  Bons estudos!!!