a) o prazo de validade do concurso público é de três anos, prorrogável, por igual período, uma única vez. - É DE ATÉ 2 ANOS, PRORROGÁVEL UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
b) é permitida a acumulação de dois cargos públicos privativos da área da saúde quando houver compatibilidade de horários.
c) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público somente responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, se comprovado que atuaram com dolo ou culpa. - RESPONSABILIDADE DO ESTADO É, EM REGRA, OBJETIVA.
d) são bens públicos de uso especial aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais disponíveis. - INDISPONÍVEIS.
e) as terras públicas não utilizadas ou subutilizadas serão prioritariamente alienadas por meio de leilão - ESSA É A FINALIDADE PARA OS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS.
a) o prazo de validade do concurso público é de três anos, prorrogável, por igual período, uma única vez. - É DE ATÉ 2 ANOS, PRORROGÁVEL UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
b) é permitida a acumulação de dois cargos públicos privativos da área da saúde quando houver compatibilidade de horários.
c) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público somente responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, se comprovado que atuaram com dolo ou culpa. - RESPONSABILIDADE DO ESTADO É, EM REGRA, OBJETIVA.
d) são bens públicos de uso especial aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais disponíveis. - INDISPONÍVEIS.
e) as terras públicas não utilizadas ou subutilizadas serão prioritariamente alienadas por meio de leilão - ESSA É A FINALIDADE PARA OS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS.