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Gabarito: A
Art. 88 (ECA):
São diretrizes da política de atendimento:
VIII - especialização e formação continuada dos profissionais que trabalham nas diferentes áreas da atenção à primeira infância, incluindo os conhecimentos sobre direitos da criança e sobre desenvolvimento infantil;
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A) A especialização e a formação continuada dos profissionais que trabalham nas diferentes áreas da atenção à primeira infância, incluindo os conhecimentos sobre direitos da criança e sobre desenvolvimento infantil. --> CORRETA (Art. 88, VIII)
B) Desintegração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social. --> INCORRETA (Art. 88, V)
V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional;
C) Acabar com a municipalização do atendimento.--> INCORRETA (Art. 88, I)
I - municipalização do atendimento;
D) Formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do idoso que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do idoso e seu desenvolvimento integral. --> INCORRETA (Art. 88, IX)
IX - formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral;
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Desintegração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social. PEGADINHA desintegração.
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Gab: A
Calma! Leia atentamente a alternativa B - Desintegração
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A questão exige o conhecimento das diretrizes da política de atendimento, cujo conceito são as ações adotadas pelo Poder Público com o objetivo de propiciar os direitos das crianças e dos adolescentes, sendo de responsabilidade das esferas de governo: União, Estados DF e Municípios, bem como de entidades não governamentais.
Vamos às alternativas:
A - correta. Art. 88, VII, ECA: são diretrizes da política de atendimento: especialização e formação continuada dos profissionais que trabalham nas diferentes áreas da atenção à primeira infância, incluindo os conhecimentos sobre direitos da criança e sobre desenvolvimento infantil.
B - incorreta. Art. 88, V, ECA: são diretrizes da política de atendimento: integração (e não desintegração) operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
C - incorreta. Art. 88, I, ECA: são diretrizes da política de atendimento: municipalização (e não acabar com a municipalização) do atendimento.
D - incorreta. Art. 88, IX, ECA: são diretrizes da política de atendimento: formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente (e não da criança e do idoso) que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral.
Gabarito: A