Questão 3195796

• Banca: FGR
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2019
• Provas: FGR - 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Civil Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais); Memento de Rotinas Operacionais da Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH

Agentes públicos estão em serviço e são escalados para fiscalizar a utilização de logradouro público quanto à colocação de mesa e cadeira neste espaço. Quanto a tal ação, marque a opção CORRETA:

• A. A colocação de mesa e cadeira poderá ocorrer, desde que tenha alvará para tal ato.
• B. A colocação de mesa e cadeira poderá ocorrer, sem nenhuma autorização para tanto, desde que não se dê em horário comercial.
• C. A colocação de mesa e cadeira não poderá ocorrer em nenhuma hipótese.
• D. A colocação de mesa e cadeira poderá ocorrer, sem nenhuma autorização para tanto.

Gabarito: A