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GABARITO: LETRA B
? Mévio então tem 13 anos e, de acordo com o ECA (8069/90):
? Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Criança: 0 -12 anos incompletos (11 anos, 11 meses e 30 dias)
Adolescente - 12 anos completos (12 anos e 0 dia) até 18 anos incompletos (17 anos, 11 meses e 30 dias)
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idosooo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk idoso
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→ Mévio então tem 13 anos e, de acordo com o ECA (8069/90):
→ Art. 2o Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
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rsrsrsrsrsr.... é a típica questão que você da uma risadinha na hora da prova e o examinador fica te olhando bem sério achando que você tá colando.kkkkkkkkkkkk
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b) CERTO (responde todas as demais)
Art. 2º do ECA. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
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Criança - Até 12 anos incompletos
Adolescente - 12 a 18
Jovem - 15 a 29
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A questão exige o conhecimento estampado no art. 2º do ECA, trazendo uma situação em que Mévio tem 12 anos completos e 7 meses (faltam 5 meses para completar 13 anos de idade). Em sequência, o enunciado pergunta se Mévio é considerado idoso, adolescente, maior de idade, criança ou adulto.
Conforme se depreende da lei nº 8.096/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança é aquela pessoa até 12 anos incompletos. Ou seja, no dia do aniversário em que completa 12 anos, a pessoa deixa de ser criança e passa a ser considerada adolescente.
Art. 2º ECA: considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Dessa forma, Mévio é considerado adolescente (já tem 12 anos completos).
Apenas para complementar, destaco a classificação conforme a idade:
• Primeira infância: de zero até os 6 anos de idade
• Criança: de zero até 12 anos incompletos
• Adolescente: de 12 anos completos até 18 anos incompletos
• Jovem: de 15 a 29 anos de idade
• Idoso: 60 anos ou mais
Gabarito: B
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Se ele tem 12 anos de Completos, ele é Adolescente. Se não tiver,então é considerado criança.
Gabarito: B