gabarito letra=CD
LEI N.8,069,DE JULHO DE 1990 ECA
(C)é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
(D)ao adolescente empregado é permitido o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte
gab.c✔
a)o adolescente portador de deficiência não tem direito ao trabalho, face a sua dificuldade para trabalhar.❌
Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
b) à criança ou ao adolescente que trabalhe é assegurado que o trabalho seja realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola. ❌
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz
c) é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz. ✅ (Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.)
d) ao adolescente empregado é permitido o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.❌
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte
e)é permitido o trabalho do menor, mesmo que perigoso ou insalubre.❌
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
II - perigoso, insalubre ou penoso;
obs* questão redondinha , Não sei o motivo da anulação.
-Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)
.