Questão 319891

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Gestão Pública
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

No âmbito do Poder Executivo federal, busca-se, por meio da avaliação de desempenho institucional, aferir o alcance das metas organizacionais para, por conseguinte, elencar projetos e atividades prioritários, bem como condições especiais de trabalho. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. As metas de avaliação de desempenho institucional segmentam-se em globais, intermediárias e de precisão.
• B. As metas de precisão devem ser objetivamente mensuráveis mediante parâmetros indicadores que afiram a qualidade dos serviços relacionados à atividade final.
• C. As metas intermediárias e globais, por serem completamente dissociadas, devem ser elaboradas separadamente.
• D. Em razão da obrigatoriedade de divulgação de todo processo e da vinculação de metas globais a instrumentos como o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA), a avaliação de desempenho institucional pode ser uma ferramenta útil à realização de controle social.
• E. Na avaliação institucional, os planos de trabalho compreendem metas intermediárias de desempenho institucional fundamentadas em critérios subjetivos.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito da questão: D

  Mas consiste em um tema que está desatualizado, pois o concurso é de 2010 e o Decreto nº 9991/2019 entrou em vigor em setembro de 2019. Vale ressaltar que o texto do Decreto nº 9991/2019 não menciona o PPA, a LDO e nem a LOA.