GABARITO A
Art. 47. São consideradas, para os efeitos desta Lei, organizações civis de recursos hídricos:
I - consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas;
II - associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos;
III - organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos;
IV - organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade;
V - outras organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Bons estudos!
Gabarito A
A Lei n. 9433, de 8/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Artigo 47, são consideradas, para os efeitos desta lei, organizações civis de recursos hídricos:
A Ongs com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.
IV - organizações não-governamentais (ONGs) com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade;
B associações nacionais de usuários de recursos ambientais.
II - associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos;
C organizações técnicas e de ensino e pesquisa voltadas à inovação.
III - organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos;
D consórcios e associações interestaduais de bacias hidrográficas.
I - consórcios e associações intermunicipais bacias hidrográficas;