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As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa.
Respectivas reservas devem refletir, essencialmente, as contribuições feitas pelos acionistas que estejam diretamente relacionadas à formação ou ao incremento do capital social.
As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido.
COMPOSIÇÃO
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei 6.404/1976, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a correção monetária do capital realizado;
b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d) até 31.12.2007 - por força da Lei 11.638/2007, o prêmio recebido na emissão de debêntures;
e) até 31.12.2007 - por força da Lei 11.638/2007, as doações e as subvenções para investimentos.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservacapital.htm
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Gabarito: C
O correto seria:
a) Ações em tesouraria são retificadoras do PL. E como o PL é um passivo não exigível, pode-se dizer que é um elemento de origem de recurso. Recursos esses de seus sócios!
b) Ajuste de Avaliação de Capital ou Ajustes de Avaliação Patrimonial deve ser aplicado antes da Apuração do Resultado do Exercício, pois seu papel é o de corrigir os valores de ativos e passivos da entidade, a valor justo.
c) A reserva de capital pode ser produto de alienação de partes beneficiárias ou de bônus de subscrição.
d) O Capital Social é fundamental para a distribuição de reservas, portanto, deve está incluso após apuração do lucro ou prejuízo acumulado.
e) Se faz necessário deduzir o Capital Social do Capital a Integralizar, pois não se pode contar com algo que a entidade ainda não possui. Após essa retificação e caso não haja algum outro valor a ser deduzido, como por exemplo, "Custos com emissão de ações", poderá trabalhar com o valor líquido do Capital Social e destinar reservas, caso a entidade não possua prejuízos.
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LSA
a) Art. 182. § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
b) Art. 182. § 3 Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3 do art. 177 desta Lei.
c) Art. 182. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d)
e) Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.