Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996 e sobre Piaget. O candidato deve indicar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
A palavra "abster" significa privar, deixar de conhecer. Piaget nunca falaria que o aluno deve deixar de buscar conhecimentos e habilidades, pois esse pensador defendia o desenvolvimento cognitivo, sempre buscando novas habilidades e conhecimento pela criança.
Piaget afirma que o aluno deve abster-se de buscar desenvolver seus conhecimentos e habilidades.
II- Verdadeira.
Conforme o artigo 3, inciso IX ,da LDB. Vejam:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Portanto, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Gabarito: D