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GABARITO: ERRADO
? De acordo com o ECA (8069/90), é dever DA SOCIEDADE EM GERAL:
? Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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→ Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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O dever de assegurar a absoluta prioridade a crianças e adolescentes também incumbe à sociedade em geral.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Gabarito: Errado
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Mais uma forma de salientar sobre a doutrina da PROTEÇÃO INTEGRAL. Sendo esta forma de compreensão se a Proteção deve ser efetivada de forma Integral por óbvio deve ser considerada a participação da sociedade em geral. Com essa linha de compreensão encontra-se ao longo de todo texto do Estatuto essa ideia.