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GABARITO: ERRADO
? De acordo com o ECA (8069/90), art. 19, independe de autorização judicial.
? § 4º Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. (Incluído pela Lei nº 12.962, de 2014).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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gabarito letra A
➡ complementando : A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar
➡ exceto na hipótese de condenação por
crime doloso sujeito à pena de reclusão
contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
bons estudos
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A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas independe de autorização judicial.
Art. 19, § 4 o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
Gabarito: Errado
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GABARITO: ERRADO
Art. 19, §4º, ECA. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
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ERRADO
É incrível como criminosos não têm nem vergonha na cara de permitir que crianças entrem em presídios em dias de visita para os visitarem. Criminosos só pensam neles mesmos, por isso fazem o que fazem. É complicado ver crianças dentro de presídios em dias de visitas.
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A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas independe de autorização judicial.
Art. 19, § 4 o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
Gabarito: Errado