Questão 3205099

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Base Nacional Comum Curricular - BNCC; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:

• A. Votação na Secretaria Nacional de Educação e aprovação final do Ministério da Educação e do Presidente da República.
• B. Elaboração de argumentos de tal chapa e exposição de dados que apresentem a viabilidade da inclusão.
• C. Aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
• D. Recursos financeiros para ser aprovado, uma vez que se fará necessária a elaboração de novos livros didáticos.

Gabarito: C

Comentários

• § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.            

• A inclusão de NOVOS componentes curriculares de caráter OBRIGATÓRIO na Base Nacional Comum Curricular dependerá de APROVAÇÃO do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.