GABARITO: B
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Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
§ 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
A questão trata da publicidade enganosa.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa
ou abusiva.
§
1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo
por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza,
características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer
outros dados sobre produtos e serviços.
§
2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza,
a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da
deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores
ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma
prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
A) capaz
de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde.
É abusiva a publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma
prejudicial à sua saúde.
Incorreta
letra “A”.
B) que
incite à violência.
É abusiva a publicidade que incite à violência.
Incorreta
letra “B”.
C) que se
aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança.
É abusiva a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e
experiência da criança.
Incorreta
letra “C”.
D) que
desrespeite valores ambientais.
É abusiva a publicidade que desrespeite valores ambientais.
Incorreta letra “D”.
E) capaz
de induzir ao erro o consumidor a respeito das características, da qualidade e
da quantidade de um produto.
É enganosa a publicidade capaz de induzir ao erro o consumidor a respeito das
características, da qualidade e da quantidade de um produto.
Correta letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta:
E
Gabarito do Professor letra E.