A Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem. Na lei, coloca-se que é técnico de enfermagem o titular do diploma ou do certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; ou o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.
As alternativas A e B estão erradas pois a questão não é sobre o enfermeiro mas, sim, sobre o técnico de enfermagem.
Auxiliar de enfermagem é outra categoria da enfermagem, portanto a letra C está errada.
A alternativa D está correta, conforme o exposto no início da correção.
Não tem a categoria de tecnólogo entre os profissionais de enfermagem. Alternativa E está errada.
Gabarito do Professor: Letra D