Questão 3207949

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-RS
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Comunicação Social - Jornalismo; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Finanças , Contabilidade e Controladoria; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Jurídico; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Recursos Humanos; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista - Tecnologia da Informação; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo; Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização; Quadrix - 2019 - COREN-RS - Analista - Comunicação Social - Relações Públicas
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do COFEN e CORENS

A Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

• A. taxa de expedição das carteiras profissionais.
• B. multas aplicadas pelos Conselhos Regionais.
• C. anuidades recebidas pelos Conselhos Regionais.
• D. subvenções extraoficiais de organismos estrangeiros.
• E. doações e legados.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme o artigo 10 da Lei Federal 5.905/73, a renda dos Conselhos Regionais será constituída de: taxa de

  expedição das carteiras; multas aplicadas; anuidades; doações; e rendas eventuais.

• Lei 5.905/1973

  Art 10. A receita do Conselho Federal de Enfermagem será constituída de:

  I - um quarto da taxa de expedição das carteiras profissionais;

  lI - um quarto das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais;

  III - um quarto das anuidades recebidas pelos Conselhos Regionais;

  IV - doações e legados;

  V - subvenções oficiais;

  VI - rendas eventuais.

• subvençoes oficiais , nao EXTRAOFICIAIS