Questão 32086

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2006
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2006 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa DELTA
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

O Estado Novo caracterizou-se pela prática intensa de
políticas territoriais, o que exigiu a modernização do aparato
estatal. Julgue (C ou E) se as medidas apresentadas nos itens
seguintes foram adotadas para essa modernização do Estado.

criação de legislações a respeito do uso e da conservação de recursos naturais, como água, florestas e minerais

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• JK foi responsável pela criação de vários Parques Nacionais de Conservação, a exemplo do Parque Nacional do Tocantins com uma área de 625 mil hectares.
  
• Davi, o periodo do Estado Novo compreende o governo de Getulio Vargas de 1937 a 1945. A questão esta correta, pois houve incremento legislativo a respeito destas questões.
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT).

•  Quesito CORRETO.

  O governo Vargas  criou um Código Florestal, um Código das Águas e um Código da Mineração. O Código Florestal, por exemplo, teve o seu anteprojeto transformado em Decreto em 23 de Janeiro de 1934 e passou a vigorar em 21 de Julho de 1935. 

• Acrescentando: Getúlio Vargas nacionalizou o subsolo, criou o códido de Minas e o Departametno Nacional da Produção Mineral, além de promulgar o código de Águas Minerais.