Questão 3209485

• Banca: FGV
• Órgão: FGV
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - FGV - Vestibular
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Encontro, teoricamente inexplicável, de dois fenômenos que deveriam em princípio repelir-se um ao outro: o Mercantilismo e a Ilustração. Entretanto, ali estavam eles juntos, articulados, durante todo o período pombalino.

FALCON, F. J. C., A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982, p. 483.

Entre as medidas implementadas durante o período em que o Marquês de Pombal foi o principal ministro do rei português D. José I, é correto apontar:

• A. A anistia aos mineradores da colônia que possuíam débitos tributários com a metrópole portuguesa.
• B. A implementação de medidas liberalizantes e a extinção das companhias de comércio monopolistas.
• C. O estabelecimento do Diretório dos Índios, que significou uma tentativa de enfraquecer o poder dos jesuítas.
• D. A intensificação das perseguições aos judeus e cristãos-novos bem como o fortalecimento do Tribunal do Santo Ofício.
• E. O fortalecimento da nobreza e do clero em detrimento dos setores financeiros e mercantis da sociedade portuguesa.

Gabarito: C

Comentários

• A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial.

• Alternativa escolhida por eliminação, pois não contempla os aspectos econômico e ideológico da política pombalina mencionados no texto transcrito. De qualquer forma, Pombal, dentro do perfil de “déspota esclarecido”, foi fortemente influenciado pelas ideias iluministas, sobretudo pelo viés anticlerical e principalmente antijesuítico. Para retirar da Companhia de Jesus sua ascendência sobre os indígenas, criou em 1757 o Diretório dos Índios, que colocava os nativos diretamente sob a proteção da Coroa Portuguesa. Em 1759, completando sua política anti-inaciana, Pombal expulsou essa ordem não só de Portugal, mas de todas as colônias lusas. 

• As reformas pombalinas foram as seguintes:

  • Cobrança de 100 arrobas de ouro como o valor mínimo anual do quinto e a derrama nas áreas mineradoras do Brasil
  • instituiu o Erário Régio, ou o tesouro público português, para controlar os gastos públicos, reforçou o monopólio comercial em relação ao Brasil para explorar ao máximo as riquezas coloniais (ouro, açúcar, tabaco, etc.)
  • fundou companhias de comércio para dinamizar e aumentar o fluxo comercial entre colônia e metrópole
  • transferiu a capital da colônia do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro
  • expulsou os jesuítas de todos os domínios portugueses
  • leiloou ou doou as terras antes pertencentes aos jesuítas para os colonos
  • Diretório, uma legislação que proibia a escravização de indígenas
  • permitiu que os indígenas assumissem cargos, honrarias e sobrenomes portugueses;
  • estabeleceu a transformação das aldeias em vilas
  • proibiu o uso da Língua Geral, uma língua derivada do Tupi que era usada na comunicação entre indígenas, mestiços e portugueses;
  • pôs fim às Capitanias Hereditárias
  • unificou os Estados do Maranhão e do Brasil
  • estimulou as exportações portuguesas, sobretudo as de vinho
  • incentivou o desenvolvimento de uma indústria nacional em Portugal