GABARITO: LETRA C
? Conforme o ECA (8069/90):
? Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a garantia a prioridade conforme o artigo 4º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº Lei 8069/1990. O candidato deve indicar as assertivas que indicam corretamente sobre o referido tema. Vejamos:
"Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; (Item 1)
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; (Item 2)
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; (Item 5)
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.(Item 4)
Após a leitura do referido artigo, podemos ver que não é abordado sobre promoção de políticas públicas que garantam locais destinados ao lazer e entretenimento para as crianças e adolescentes próximos às suas residências, portanto, o item 3 está errado. Sendo assim, somente os itens 1, 2, 4, 5 estão corretos.
Gabarito do monitor: C