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Eu ainda não entendi o erro dessa questão, seria a falta da palavra "grave"?
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O erro da questão é que fala somente que pode usuário estar a espera de uma solução do órgão ou setor. Como acontece quando esperamos para ser atendidos ou fazemos uma solicitação e nos informam de um prazo para resposta. No caso não fala de atraso ou longa fila, como citado no artigo do decreto.
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço....
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O difícil mesmo é entender o que a banca está afirmando.
Cadê a galera que gosta de afirmar que questão incompleta é questão correta ?
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O difícil mesmo é entender o que a banca está afirmando.
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Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato GERA dano moral.
Decreto n.º 1.171/1991:
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor
em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra
espécie de atraso na prestação do serviço, não CARACTERIZA apenas atitude contra a ética
ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos
serviços públicos.
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Aqui a questão não está incompleta,e sim ERRADA mesmo!
Imagina que você está sentado, tomando um café aguardando o seu gerente que foi pegar o seu cartão de credito ou sei lá! Outro exemplo: Na (LAI) Lei de acesso á informação, dependendo da informação a Entidade tem 20 + 10 dias para fornecer. E aí? você não esperar não é; bonito?
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Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato gera dano moral.
O erro da questão é afirmar que gera dano moral. Na verdade, o correto é PODE. A espera só gera dano quando é desproporcional.
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O que gera dano moral é o atraso e a formaçao de longas filas ou uma espera irrazoável (ex: servidor demora a atender pois está verificando seu Facebook ou porque está batendo papo com alguém).
Ficar esperando não gera dano!
Ex: Você solicita um documento num órgão, o servidor demora 10 minutos pra achá-lo, você esperou! Houve dano moral? Não!
Ex 2: Usuário entrou com um recurso, a administração, segundo a lei 9.784, tem 30 dias para respondê-lo, você esperou 29 dias e neste dia ele te respondeu, não houve atraso, estava no prazo da lei. Observe que o usuário esperou 29 dias, mas estava de acordo com o tempo previsto em lei. Agora, se o usuário esperasse 35 dias, haveria um atraso e, consequentemente, um dano moral.
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GABARITO: ERRADO
Das Regras Deontológicas
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
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Nenhum serviço é prestado de forma absolutamente IMEDIATA. Sempre haverá um determinado período de espera. Esse é o erro da questão, que não menciona LONGAS FILAS, tampouco fala em ATRASO.
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Questão maldosa que leva a erro...
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ERREI POR FAZER NO AUTOMÁTICO.
AGUARDAR SOLUÇÃO É NORMAL
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Questão Capciosa!!!
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Uns "minutinhos" pode, horas não!
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Cuidado:
Esperar pode.
O que não pode é esperar demasiadamente, longas filas, etc.
GABARITO: ERRADO
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Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato gera dano moral.
- X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
- ele pode esperar, mas não por muito tempo ou atraso, imagina que você pediu um documento e o servidor disse que em 5 minutos saia, e você ficou 50 esperando por ele, ai temos um problema
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existem prazos previstos em lei, oq n pode é demora é atraso.