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ERRADO
A única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a censura.
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decreto 1171/1994 - xxii - a pena que a comissão de Ética irá aplicar será a censura ética e sua fundamentação constará no respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com a ciência do faltoso.
a comissão de ética não aplica advertência, suspensão nem demissão. apensas censura!
portanto; gabarito errado.
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A comissão de ética é INcompetente para realizar sindicâncias e processos administrativos.
Ela apenas orienta e aconselha os servidores sobre ética profissional. Penalidade será apenas a de censura ética.
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Não entendi essa questão...
O servidor não pode responder um PAD?
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o erro está na comissão de sindicância
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CUIDADO !!!
Questões que limitam em ética 99% são erradas, no entanto essa questão se enquadra em 1%.
A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
As demais responsabilizações são apuradas também por comissões, no entanto não se confundem com a comissão de ética.
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gab:
Errado
a comissão de ética só pode pagar um Belo sapo ao servidor.
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Alguns preceitos éticos são descritos também como infrações administrativas mais graves. Nesses casos, a aplicação da penalidade pode se dar tanto pela Comissão de Ética quanto pela autoridade competente, por meio de processo administrativo disciplinar ou sindicância, inclusive cumulativamente e pelo mesmo fato.
- XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.