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Administração Pública:
Sentido Formal/Subjetivo (Organizacional): conjunto de entidades e órgãos do Estado incumbidos de realizar atividades/serviços e obras estatais (função executiva) em prol da qualidade de vida da sociedade (finalidade pública).
Sentido Material/Objetivo (Funcional): conjunto de serviços/atividades e obras (função executiva) desenvolvidas pelas entidades e órgãos do Estado em prol da qualidade de vida da sociedade (finalidade pública).
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FORMAL - ORGÂNICO - SUBJETIVO (FOS)
Quem realiza (Agentes, Pessoas e Órgãos)
FUNCIONAL - MATERIAL - OBJETIVO (FUMOB)
Atividade ou função realizada
(Poder de Polícia, Serviço Público, Fomento e Intervenção)
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gabarito CERTO
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GABARITO: CERTO.
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Marquei como errada por causa do "confunde-se".
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Sentido Objetivo/Material/Funcional - diz respeito à atividade em si desempenhada, e não aos entes que a desempenham. Conjunto de atividades que integram a denominada função administrativa.
Sentido Subjetivo/Formal/Orgânico - corresponde ao conjunto de pessoas (lembrar do Subjetivo), órgãos (lembrar do orgânico) e agente públicos aos quais o ordenamento jurídico atribui a condição de Adm. Pública.
É este o sentido efetivamente adotado por nosso ordenamento.
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A questão indicada está relacionada com a organização da Administração Pública.
• Administração Pública:
- A Administração Pública (sentido subjetivo, orgânico e formal): conjunto de agentes, órgãos e entidade públicas que exercem a função administrativa.
- A Administração Pública (sentido objetivo, material ou funcional): administração pública (iniciais minúsculas) se refere a atividade estatal, que consiste em defender concretamente o interesse público. A expressão é utilizada para designar uma atividade estatal. A administração pública lato sensu compreendendo a função administrativa e a função política - ou de governo. A administração pública stricto sensu abrange exclusivamente o desempenho da função administrativa.
• Estado:
Conforme indicado por Mazza (2018) o Estado "é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo". O povo é a dimensão pessoal do Estado. O povo não se confunde com população, que significa contingente de pessoas que, em determinado momento, estão no território. O território é a base geográfica do Estado - dimensão espacial. O governo é a cúpula diretiva do Estado.
Gabarito: CERTO. A expressão Administração Pública pode ser empregada em dois sentidos: sentido subjetivo e o objetivo. No sentido objetivo, a administração pública se refere à atividade estatal, que consiste em defender concretamente o interesse público. A referida expressão é utilizada para designar uma atividade estatal.
Referência:
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
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Banquinha "mecretefe" rsrsrsrsrsrs "confunde-se" Jesus amado.