Questão 3213487

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT
• Ano: 2019
• Provas: UFMT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Analista Instrumental - Fiscal de Obras
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Normas e Legislações

Sobre o alvará de licença de construção, de acordo com o Código de Obras de Rondonópolis, assinale a assertiva INCORRETA.

• A. A aprovação do projeto sem a expedição do respectivo alvará de licença para a construção gera direito ao interessado para o início da obra.
• B. Vencido o prazo do alvará e não havendo concluído a obra, o interessado deverá requerer renovação do alvará de licença de construção.
• C. Não exige alvará de licença de construção a execução de pérgulas e de muros divisórios.
• D. A pendência de processo de tombamento tornará sem efeito o alvará de licença de construção.

Gabarito: A