Questão 3213544

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT
• Ano: 2019
• Provas: UFMT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Analista Instrumental - Economista
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Realização da despesa pública

Quanto aos estágios de execução da despesa pública previstos na Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, numere as colunas.

1 – Programação

2 – Empenho

3 – Liquidação

4 – Pagamento

( ) É ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

( ) Corresponde ao quadro de cotas periódicas da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar, aprovado pelo Poder Executivo, imediatamente após a promulgação da Lei Orçamentária Anual e com base nos limites nela fixados.

( ) Consiste no efetivo desembolso do recurso público, que pode ser efetuado, em casos excepcionais, por meio de adiantamento.

( ) É a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Marque a sequência correta.

• A. 2, 1, 4, 3
• B. 1, 2, 3, 4
• C. 3, 1, 4, 2
• D. 2, 4, 1, 3

Gabarito: A

Comentários

• EMPENHO: É ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

  PROGRAMAÇÃO: Corresponde ao quadro de cotas periódicas da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar, aprovado pelo Poder Executivo, imediatamente após a promulgação da Lei Orçamentária Anual e com base nos limites nela fixados.

  PAGAMENTO: Consiste no efetivo desembolso do recurso público, que pode ser efetuado, em casos excepcionais, por meio de adiantamento.

  LIQUIDAÇÃO: É a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.