Questão 3213745

• Banca: IBAM
• Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
• Ano: 2017
• Provas: IBAM - 2017 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Professor de Ensino Básico - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação – PNE, com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país, estabelecendo vinte metas a serem atingidas. A vigência do PNE, em anos, está apresentada na seguinte alternativa:

• A. 6
• B. 8
• C. 10
• D. 12

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1° É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

• Resposta: C

  LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

  Art. 1 É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no .

• Tanto o PDE quanto o PNE tem duração decenal.