Questão 3214144

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Contador; FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Controlador Interno; FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Enfermeiro; FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Engenheiro Civil; FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Farmacêutico; FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Médico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)

De acordo com a legislação em vigor, o Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum:

• A. Subscrevendo contratos com a União.
• B. Apenas através de consórcio com empresas particulares.
• C. Celebrando Termos de Cooperação com a iniciativa privada.
• D. Celebrando convênio com o Estado, sem que haja necessidade de autorização do Poder Legislativo.
• E. Mediante convênio com o Estado, a União ou entidades particulares ou através de consórcio com outros municípios, sempre por meio de autorização legislativa.

Gabarito: E