Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar
esta questão sobre o IEGM.
O Índice de
Efetividade de Gestão Municipal (IEGM-SC) é um índice que, como o nome diz, mede a efetividade dos municípios brasileiros na educação, saúde, planejamento, meio ambiente, aspectos fiscais, proteção da cidade e governança de TI.
Ele é calculado por meio de uma pesquisa feita pelos TCEs aos municípios sob sua jurisdição. O TCE respectivo disponibiliza um questionário e as administrações municipais respondem ao instrumento informando se cumprem ou não os critérios colocados.
Ao final das respostas, os TCEs realizam uma análise estatística para determinar qual o índice de cumprimento dos requisitos por cada município.
O IEGM foi criado originariamente pelo TCE-SP e hoje, é incentivado pelo Instituto Rui Barbosa, que congrega os TCEs.
Segundo o IRB, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador de processo que mensura o grau de aderência
da gestão municipal a determinados processos e controles em sete áreas: educação,
saúde, gestão fiscal, planejamento, meio
ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. Mede a qualidade
dos gastos municipais e avalia as políticas
e atividades públicas do gestor municipal.
Apresenta, ao longo do tempo, se a visão e
os objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Ele
pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas,
sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.
O IEGM é calculado anualmente.
Gabarito do Professor: Letra E.