Questão 3217516

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina); Lei Complementar nº 106 de 2009 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano, o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano

O Macrozoneamento, delimitado no Anexo I da Lei Complementar 106, de 23 de dezembro de 2009, estabelece o ordenamento do território conforme as características socioespaciais do município com a finalidade de definir diretrizes para a ação do poder público no território municipal.

Esse Macrozoneamento divide-se em Macrozonas:

• A. de Ocupação Urbana, de Amortecimento e de Preservação.
• B. de Baixa Densidade, de Media Densidade e de Alta Densidade.
• C. de Ocupação Residencial, de Ocupação Comercial e de Ocupação Mista.
• D. de Ocupação Urbana, de Preservação Ambiental, de Interesse Social.
• E. de Ocupação Costeira, de InteresseTurístico e de Interesse Ambiental.

Gabarito: A