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GABARITO: LETRA E
Fui por eliminação, as demais estavam certas!
#FOCOeFÉ
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Dava pra fazer por eliminação. Você pode associar a qualquer episódio de muitos anos atrás que lembre sobre direitos..
Associei a letra'' E'' com a lei áurea, que foi assinada apenas no século XIX. Se no século XVII não tinha nem escravo livre, quanto mais direito político pra todo mundo!
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Não sao todos os cidadâos que possuem os direitos politicos, exemplo dos conscritos
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A QUESTÃO EXIGIA DO CANDIDATO O CONHECIMENTO TEMPORAL E HISTÓRICO DO SURGIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Os Direitos Políticos são frutos dos denominados direitos de 1° geração, os quais surgiram em meados do século XVIII, por meio das Constituições Liberais (limitação do poder do Estado).
São marcos do surgimento dos Direitos Políticos, a Revolução Francesa e a Constituição dos EUA.
Vale destacar que os Direitos Políticos como direitos de 1° geração fazem parte do CONSTITUCIONALISMO MODERNO que ocorreu entre os séculos XVIII a XX.
Antes do século XVIII, não há que se falar em direitos de 1°, 2° e 3° geração, pois nessa época vivenciou-se o CONSTITUCIONALISMO ANTIGO.
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A alternativa B tem uma mentira histórica óbvia.
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A letra E está ABSURDAMENTE ERRADA.
Entretanto a QUESTÃO É CONTROVERTIDA.
Letra A - TAMBÉM ESTÁ ERRADA. O conceito de população inclui os não nacionais, ou seja, os estrangeiros e os apátridas, e daí, não é possível a participação dos mesmos do processo político. A questão ficaria bem fechada, ou seja, correta, fazendo menção ao gabarito da banca, se usasse o termo "povo", que tecnicamente, é perfeito para a noção de direitos políticos, em que se inclui somente os nacionais participantes do sufrágio.
Para quem está estudando, também poderia se questionar a inadequação do termo "país" usado na alternativa (território delimitado com características históricas, culturais, sociais). Mais propício seria o termo "Estado", em sua concepção jurídica, a qual advém os direitos políticos.
Seria o ideal: "Os Direitos Políticos envolvem um conjunto de regras que regulam a participação do povo de um Estado no processo político."
Na risca, temos duas alternativas incorretas (A e E), e portanto, cabível a anulação da questão.
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A letra E está ABSURDAMENTE ERRADA.
Entretanto a QUESTÃO É CONTROVERTIDA.
Letra A - TAMBÉM ESTÁ ERRADA. O conceito de população inclui os não nacionais, ou seja, os estrangeiros e os apátridas, e daí, não é possível a participação dos mesmos do processo político. A questão ficaria bem fechada, ou seja, correta, fazendo menção ao gabarito da banca, se usasse o termo "povo", que tecnicamente, é perfeito para a noção de direitos políticos, em que se inclui somente os nacionais participantes do sufrágio.
Para quem está estudando, também poderia se questionar a inadequação do termo "país" usado na alternativa (território delimitado com características históricas, culturais, sociais). Mais propício seria o termo "Estado", em sua concepção jurídica, a qual advém os direitos políticos.
Seria o ideal: "Os Direitos Políticos envolvem um conjunto de regras que regulam a participação do povo de um Estado no processo político."
Na risca, temos duas alternativas incorretas (A e E), e portanto, cabível a anulação da questão.
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"Sempre" é uma palavra meio forte. E nos tempos das cavernas?
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Os Direitos Políticos no Brasil foram outorgados a todos os cidadãos no século XVII
história o brasil ainda era uma colônia
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EXCLUSÃO.
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Era só lenbra da ERA VARGAS, séc XX.
Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.
A conquista do voto feminino no Brasil se deu em 1932.
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Questão totalmente passível de anulação, estados e reinos SEMPRE foram governados por alguém? sério? essa é nova pra mim.
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GAB-E
Os Direitos Políticos no Brasil foram outorgados a todos os cidadãos no século XVII
PODEM MARCAR SEM MEDO, O GAB DA QUESTÃO LETRA -E.
Uma Constituição outorgada é aquela escrita e imposta por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação da sociedade em um debate aberto. Já uma Constituição promulgada é aquela elaborada por meio do debate democrático, onde a sociedade opina sobre a sua elaboração, geralmente através de representantes eleitos.
Constituição outorgada é aquela que parte do soberano, ou da autoridade que governa, e é “dada” ao povo. Constituição promulgada ou dogmática é aquela que resulta das assembléias populares.
Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.
Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 11. Os Representantes da Nação Brazileira são o Imperador, e a Assembléa Geral.
ME LEMBRO COMO SE FOSSE ONTEM.
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Vamos assinalar a letra ‘e’ como nossa resposta, pois é a única incorreta – afinal, no século XVII o Brasil ainda era uma colônia. Os direitos políticos em nosso ordenamento jurídico somente foram outorgados a todos os cidadãos no século XX (o voto feminino, inclusive, foi conquistado na década de 1930). As demais assertivas estão corretas. Os direitos políticos regulam a participação do povo no Estado, permitindo ao cidadão votar e ser votado (algo que não é permitido em Estados monárquicos, por exemplo). Vale lembrar que hoje o exercício da cidadania ultrapassa o voto – envolve, também, a participação nos meios direitos de exercício da soberania (plebiscito, referendo e iniciativa popular de projetos de lei), além da propositura da ação popular (art. 5º, LXXIII, CF/88).
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Fim do século XVIII = pessoas clamavam por liberdades civis e políticas; influência da Revolução Francesa 1789