Questão 3219469

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Diretor de Escola
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016; Política; Política no Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21 de junho) o projeto de lei que estabelece novas regras de administração das empresas estatais. Chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, a proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.

(Folha de S.Paulo, 21 jun.16. Disponível em

http://goo.gl/YfrlSM. Adaptado)

A principal mudança provocada pelo projeto aprovado no Senado na gestão das estatais é

• A. a obrigatoriedade de que essas empresas abram o seu capital e passem a ter ações negociadas na bolsa de valores, nos mesmos moldes das empresas privadas.
• B. a exigência legal de que essas empresas passem a dar lucro e consigam fechar o seu balanço no azul, sem depender de investimentos e aportes financeiros feitos pelo Estado.
• C. a aprovação para que essas empresas passem a cobrar pelos serviços oferecidos, ampliando as fontes de recursos e retirando a gratuidade que costuma estar associada ao que é público.
• D. o estabelecimento de um mínimo necessário de negros e mulheres em cargos de direção nessas empresas, a fim de consolidar políticas afirmativas de redução das desigualdades.
• E. a proibição de que pessoas com atuação partidária ou com cargos políticos exerçam funções de comando nessas empresas enquanto ainda exercem a atividade política.

Gabarito: E