GABARITO: LETRA A
? Correção segundo a LDB (9394/96):
A) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais ? correto, art. 1º da Lei.
B) A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho ? correção, art 1º (=§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social).
C) O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: unificação de ideias e de concepções pedagógicas ? correção (=III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas).
D) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade ? correção (= I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma).
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