Questão 3223612

• Banca: Fundação CEFETBAHIA
• Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA
• Ano: 2019
• Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Assessor Técnico - Sanitarista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Único de Saúde - SUS

A Acreditação em Serviços de Saúde é entendida como “[...] um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde” (ONA, 2019). No Brasil, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) é a instituição responsável pela gestão do Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA).

Em relação à acreditação em serviços de saúde, é correto afirmar que

• A. ao contrário do que ocorre no setor privado, o processo de acreditação é compulsório quando se trata de serviços públicos de saúde.
• B. o método de avaliação para acreditação tem caráter educativo para o setor público e fiscalizatório para os serviços privados de saúde.
• C. organizações de todo perfil, porte ou complexidade podem se tornar acreditadas ou qualificadas, desde que cumpram os padrões necessários.
• D. os serviços públicos ambulatoriais são dispensados de passar pelo processo de acreditação, devido à menor complexidade de suas ações de saúde.
• E. durante o processo de acreditação, o serviço avaliado recebe recomendações específicas sobre técnicas e linhas metodológicas a serem seguidas.

Gabarito: C