GABARITO: LETRA D
? Correções segundo o ECA (8069/90 ? Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente).
(F) - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada instituição de ensino ? correção (=V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um).
(V) - Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
(V) - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(F) - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito apenas para os que a ele tiveram acesso na idade própria ? correção (=I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exigiu conhecimento sobre o dever do Estado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:
(F) -Falsa.
O erro foi no final ter colocado "intuição de ensino". Vejam o texto legal:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (...) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; (...)"
(V) - Verdadeira.
“Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (...) VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."
(V) - Verdadeira.
“Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (...) III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (...)”
(F) -Falsa.
O erro foi limitar o ensino só àqueles que tiveram condições na idade própria. Vejam o texto legal:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (...)”
Portanto, a sequência ficou assim: F – V – V – F.
Gabarito do monitor: D