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Piso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
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O certo seria o piso NACIONAL .... PÚBLICA (NÃO PRIVADA).
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Assinale a alternativa que não apresenta um deles:
letra A
Piso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
ART. 206 VIII -
Piso salarial profissional nacional para profissionais da educação pública, nos termos da lei federal.
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GABARITO: A
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
a) ERRADO: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
b) CERTO: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
c) CERTO: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
d) CERTO: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ensino. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta! O piso salarial é nacional. Artigo 206 da CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; (...)".
Alternativa B - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 206 da CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (...)".
Alternativa C - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 206 da CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)".
Alternativa D - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 206 da CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...)III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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