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ID
3226744
Banca
IBADE
Órgão
JARU-PREVI - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Controle Externo
Assuntos

É a principal missão do Tribunal de Contas da União (TCU):

Alternativas
Comentários
  • Trata-se de órgão autônomo e independente cuja missão principal é a de promover a defesa da ordem jurídica.

    Fonte: (não tem como colocar link), digite, portal TCU na aba "institucional" >> "conheca-o-TCU" >> "funcionamento".

  • O comentário do Pedro Sávio é fake news. Não percam seu tempo.

  • Entraram com recurso, que foi indeferido com a seguinte justificativa:

    "Trata-se de órgão autônomo e independente cuja missão principal é a de promover a defesa da ordem jurídica. Compõe-se do procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores, nomeados pelo presidente da República, entre concursados com título de bacharel em Direito.

    Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União"

    Fonte: https://www.ibade.org.br/Cms_Data/Contents/SistemaConcursoIBADE/Media/IPJRO2019/recursos/gabarito/B01-CES.pdf

    O texto original do site do TCU:

    "O Tribunal de Contas da União (TCU) é um tribunal administrativo. Julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no art. 71 da Constituição brasileira. Conhecido também como Corte de Contas, o TCU é órgão colegiado. Compõe-se de nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal. Suas deliberações são tomadas, em regra, pelo Plenário – instância máxima – ou, nas hipóteses cabíveis, por uma das duas Câmaras. Nas sessões do Plenário e das Câmaras é obrigatória a presença de representante do Ministério Público junto ao Tribunal. Trata-se de órgão autônomo e independente cuja missão principal é a de promover a defesa da ordem jurídica. Compõe-se do procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores, nomeados pelo presidente da República, entre concursados com título de bacharel em Direito."

    Fonte: https://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/funcionamento/

    No texto, a justificativa usada claramente se refere à missão principal do Ministério Público.

    Tanto que, em seguida, discorre sobre sua composição: "Compõe-se do procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores[...]"

    O TCU é composto por 9 (NOVE) MINISTROS! (Conforme o próprio texto do site do TCU: "Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.")

    É bizarro ter que comentar sobre isso...

    Mais bizarro ainda é a banca utilizar essa justificativa!

    Pelo menos ninguém deve ter acertado essa questão, assim ninguém fica prejudicado.

    Se alguém ainda não se convenceu, segue a missão institucional do MPU:

    "O QUE O MPU FAZ?

    a) defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. FISCAL DA LEI, atividade interveniente."

    Fonte: http://www.mpu.mp.br/navegacao/institucional

  • PULEM ESSA QUESTÃO, SÓ SERVE PARA DESAPRENDER.

  •  TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Para isso, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável.

    Fonte:

  • VAMOS NOS MESMO ANULAR ESSA QUESTÃO.

  • Essa questão é muito complexa, pois a constituição preceitua que o controle externo, a cargo do CN será exercido com o auxílio do TCU perante o qual compete FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE QUAISQUER RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. Art 71, VI da Constituição.

    A partir desta poderia convalidar também a alternativa letra (D) fiscalizar a aplicação de recursos federais (União)

  • HAHAHAHAHAHA, RINDO DESSA TOSQUEIRA

  • O triste é que nenhum professor do Q Concurso veio esclarecer esse troço ai...lamentável...

  • Ta faltando a palavra exceto na questão.

  • ACREDITO QUE ESSA QUESTÃO É PASSIVEL DE ANULAÇÃO, A BANCA VIAJOU NISSO.

  • Questão maluca ...faltou um exceto ali ...