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Segundo a Comissão de ética do IBGE a única penalidade aceita é a censura, eliminando dessa forma todas alternativas com exceção da B.
Resposta: B
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☑ GABARITO: LETRA B
⁂Da Comissão de Ética do IBGE⁂
XVI – A Comissão de Ética do IBGE está encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos servidores da Casa, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe
conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
XVII - À Comissão de Ética do IBGE incumbe fornecer, quando necessário e a quem de direito, os registros sobre a conduta ética dos servidores da Casa, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira de servidor público no âmbito do IBGE.
XVIII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do IBGE é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
XIX - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
⇉ Código de ética profissional do servidor público do IBGE.
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b) censura, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes.
Comentário: Ao deixar de utilizar, no exercício de suas atribuições, os avanços técnicos e científicos ao seu alcance, João praticou uma conduta vedada no Código de Ética do IBGE.
Os casos de violação ao Código de Ética devem ser levados à Comissão de Ética, que poderá aplicar ao servidor infrator a pena de censura. O Código prevê que os fundamentos da censura devem constar do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes da Comissão, com ciência do servidor faltoso.
DIREÇÃO CONCURSO
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GABARITO: LETRA B
Capítulo II
Da Comissão de Ética do IBGE
XVIII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do IBGE é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
FONTE: CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO IBGE
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Questão perfeita pois a única pena aplicável é a de censura. Achei muito interessante e vendo as outras alternativas como demissão que é um procedimento que é realizado no PAD. Muito reformulado
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Capítulo II
Da Comissão de Ética do IBGE
XVIII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do IBGE é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A Comissão de Ética só CENSURA
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IBGE Código de ética sequer contem mencao as palavras advertencia, repreensao, suspensão e demissão
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V - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do IBGE é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética do IBGE : Censura, onde sua fundamentação constará no respectivo parecer que aplicar a punição, onde será assinada por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Vale observar para fins de apuração, entende-se por servidor público, todo aquele por força de lei, contrato, ou de qualquer ato jurídico, prestes serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.
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A única pena na comissão de ética do IBGE é a censura.
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A única penalidade que Comissão ética pode aplicar é a censura, demais penalidades são tratadas pela lei 8112.