Questão 3228772

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2019
• Provas: CESGRANRIO - 2019 - UNIRIO - Administrador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Corrente Líquida - RCL

Com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a LRF estabeleceu limites para a despesa com pessoal dos entes públicos.

Considerada uma Receita Corrente Líquida (RCL) na União de R$ 2 bilhões de reais, a despesa com pessoal atingirá o limite prudencial com o valor de

• A. R$ 1,2 bilhão
• B. R$ 1,08 bilhão
• C. R$ 1 bilhão
• D. R$ 950 milhões
• E. R$ 900 milhões

Gabarito: D

Comentários

• Caso extrapolasse 1 bilhão, a despesa com pessoal ultrapassaria o limite total previsto pela L.R.F para a União (50% da R.C.L).

  Caso extrapolasse 900 milhões, a despesa com pessoal ultrapassaria o chamado limite de alerta (90% do limite total de 50%).

  Caso extrapolasse 950 milhões, a despesa com pessoal ultrapassaria o chamado limite prudencial (95% do limite total de 50%).

  Portanto, gabarito letra "D".

• 2 bilhões * 95% = 1.900 bilhão *0,5 = 950 milhões

• Limite total de Despesa com pessoal = 50%

  50% de 2bi = 1bi

  Limite prudencial = 95%

  95% de 1bi = 950mi