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GABARITO: LETRA E
? Conforme o ECA (8069/90):
? Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Ana deverá comunicar a reiteração de faltas injustificadas ao Conselho Tutelar, já que foram esgotados os recursos escolares.
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (...) II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
Gabarito: E
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A questão em comento requer
conhecimento da literalidade do ECA.
Em casos de não frequência nas
aulas, os diretores de estabelecimento de ensino devem obedecer prescrição do
art. 56 do ECA.
Diz o art. 56:
“Art. 56. Os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
de:
I - maus-tratos envolvendo seus
alunos;
II - reiteração de faltas
injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de
repetência."
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETO. Não
representa a postura a ser tomada pelo dirigente de estabelecimento de ensino à
luz do art. 56 do ECA.
LETRA B- INCORRETO. Não
representa a postura a ser tomada pelo dirigente de estabelecimento de ensino à
luz do art. 56 do ECA.
LETRA C- INCORRETO. Não
representa a postura a ser tomada pelo dirigente de estabelecimento de ensino à
luz do art. 56 do ECA.
LETRA D- INCORRETO. Não
representa a postura a ser tomada pelo dirigente de estabelecimento de ensino à
luz do art. 56 do ECA.
LETRA E- CORRETO. Com efeito,
segundo o art. 56 do ECA, a comunicação é dirigida ao Conselho Tutelar.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E