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Gabarito D
Seguem artigos corrigidos:
Artigos do CPC 334 - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
A) §3º A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado.
B) §9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
C) §2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
D) §6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes. Gabarito!
E)§10º A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
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GABARITO D
Art. 334. § 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
Alternativa A) A intimação para comparecer à audiência será feita na pessoa do advogado e não pessoalmente, senão vejamos: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado". Afirmativa incorreta.
Alternativa B) A presença do advogado ou do defensor, ao contrário do que se afirma, é obrigatória na audiência de conciliação, senão vejamos: "Art. 334, §9º, CPC/15. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos". Afirmativa incorreta.
Alternativa C) Sobre o tema, dispõe o art. 334, §2º, do CPC/15, que "poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes". Afirmativa incorreta.
Alternativa D) Nesse sentido dispõe o art. 334, §6º, do CPC/15: "Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes". Afirmativa correta.
Alternativa E) Em sentido diverso, dispõe o art. 334, §10, do CPC/15, que "a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir". Afirmativa incorreta.
Gabarito do professor: Letra D.
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Nas alternativas "A" e "B" a Banca deveria ter esclarecido se era sobre o réu ou autor.
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GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 334, §3º A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado.
b) ERRADO: Art. 334, §9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
c) ERRADO: Art. 334, §2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
d) CERTO: Art. 334, §6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
e) ERRADO: Art. 334, §10º A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
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De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre a audiência de conciliação que: Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.