Questão 3231760

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador de Cemitério
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina); Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é:

• A. do Ministério Público Federal.
• B. do Prefeito Municipal em exercício.
• C. do Padre da paróquia mais próxima
• D. dos concessionários de terrenos ou seus representantes.
• E. da associação de moradores do bairro onde se encontra o Cemitério.

Gabarito: D