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Questões de Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios


ID
3231748
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:

Alternativas

ID
3231751
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do momento do falecimento, o sepultamento somente poderá ser efetuado decorrido o prazo de:

Alternativas

ID
3231754
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são considerados:

Alternativas

ID
3231757
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalação e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:

Alternativas

ID
3231760
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é:

Alternativas

ID
3231763
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC):

Ao recolher a taxa prevista no Anexo I desta mesma Lei, devida ao sepultamento, terá o requerente direito de manter naquela sepultura ou jazigo o cadáver pelo prazo de........ anos. Findo esse prazo, deverá ser apresentado novo requerimento para renovação da licença com o pagamento das taxas correspondentes, reservando-se a municipalidade, em caso de descumprimento deste dispositivo, o direito de remover os despojos mortais ao ossário geral.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto

Alternativas

ID
3231766
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os mausoléus somente poderão ser edificados com, no máximo, quantas gavetas?

Alternativas

ID
3231775
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC).

Alternativas