Questão 3236395

• Banca: IBADE
• Órgão: CRMV - ES
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - CRMV - ES - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

É correto afirmar que o fato gerador das anuidades é a:

• A. existência de inscrição no conselho, excluindo-se aquele por tempo limitado inferior a 1 (um) ano de mera inscrição, ao longo do exercício.
• B. existência de inscrição no conselho, com exercício pleno da atividade, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.
• C. existência de inscrição no conselho, excluindo-se aquele por tempo limitado inferior a 1 (um) ano de prática, ao longo do exercício.
• D. existência de inscrição no conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.
• E. existência de inscrição no conselho, mesmo com exercício esporádico, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 5o O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no conselho, ainda que por tempo

  limitado, ao longo do exercício

• Letra D - Gabarito

  Erro da Letra E

  Existência de inscrição no conselho, mesmo com exercício esporádico, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

  Lei 12.514/2011

  Art. 5º O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.