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Art. 32. § 5º
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a , que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
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A) Errada, conforme art. 32, § 4.º: “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.
B) Errada, conforme art. 32, § 3.º: “O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”.
C) Errada, considerando os seguintes termos da LDB:
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
[...]
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
Dessa forma, verificamos que esses entendimentos não são facultativos como informa a alternativa.
D) Correta, nos termos do art. 32, § 5.º: “O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
E) Errada, considerando o art. 32, § 6.º: “O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental”. O estudo dos símbolos não será uma disciplina específica, mas sim um tem transversal.
GABARITO: alternativa “D”
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Erro das questões abaixo:
(A) o ensino fundamental pode ser totalmente oferecido na modalidade presencial ou a distância.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
(B) o ensino será em língua portuguesa, dispensando a utilização de línguas maternas no caso de comunidades indígenas.
§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
(C) é facultativo nas escolas o entendimento do sistema político e sobre os valores sociais, considerando que cada indivíduo é único.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
(E) o estudo de símbolos nacionais passa a ser obrigatório e constituirá disciplina específica para o tema com prazo para regulamentação.
§ 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº 12.472, de 2011).
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A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre o ensino fundamental. Marcaremos a alternativa correta. Vejamos:
a) o ensino fundamental pode ser totalmente oferecido na modalidade presencial ou a distância.
Incorreta. Não será totalmente a distância, na verdade se trata de uma exceção. Vejamos o que dispõe o artigo 32, § 4º, da referida lei: § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
b) o ensino será em língua portuguesa, dispensando a utilização de línguas maternas no caso de comunidades indígenas.
Incorreta. Não é dispensada a utilização de línguas maternas. Vejamos o que dispõe o artigo 32, § 6º, da referida lei: § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
c) é facultativo nas escolas o entendimento do sistema político e sobre os valores sociais, considerando que cada indivíduo é único.
Incorreta. Não fala em facultatividade no dispositivo original. Vejamos o que dispõe o artigo 32, II, da referida lei: II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
d) o currículo precisa abordar de forma obrigatória conteúdos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.
Correta. A assertiva está conforme o artigo 32, § 5º , da referida lei. Vejamos: § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei , que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
e) o estudo de símbolos nacionais passa a ser obrigatório e constituirá disciplina específica para o tema com prazo para regulamentação.
Incorreta. Não fala em disciplina específica o dispositivo original. Vejamos o artigo 32,§ 6º, da referida lei: § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
GABARITO: D
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Você só errou na comparação - Um é Milhões de Toneladas e o outro é toneladas
Já perdi as contas de quantas vezes errei essa questão .