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Comentando as alternativas:
Alternativa A - Se a mulher vítima de agressão não quiser prestar queixa então o Ministério Público poderá fazê-lo. (Correta)
Ambas as proposições tem o valor lógico verdadeiro, e no caso do conectivo SE... ENTÃO.... só é falso se a combinação for V F, sendo que na alternativa em questão é VV. porque se a vítima não quiser prestar a queixa (verdadeiro) O Ministério público poderá fazê-lo. (verdadeiro)
Alternativa B- Ou a mulher vítima de agressão presta queixa ou o Ministério Público promoverá a ação. (Falso) O valor lógico dessa proposição é VV e no caso do conectivo OU... OU... somente valores lógicos diferentes (VF ou FV) tornam a proposição correta.
Analisando a proposição compreendo que tanto a mulher pode prestar queixa quanto o MP pode promover a ação simultaneamente.(VV)
Alternativa C- A ação penal contra o agressor poderá ser promovida pelo Ministério Público se e somente se a vítima manifestar essa vontade. (VF)
A ação pode ser promovida pelo MP (verdadeiro), somente se a vítima manifestar essa vontade (falso). No caso do conectivo Se e Somente Se o valor lógico da proposição composta é verdadeiro caso a combinação seja VV ou FF, e por isso nesse caso é falsa.
Alternativa D - A mulher vítima de agressão deve manifestar vontade pela ação penal de crime de violência e o Ministério Público deve promover a ação. (FF)
A mulher deve manifestar vontade pela ação penal (Falso), o MP deve promover a ação (falso). O conectivo E só tem valor lógico verdadeiro quando a combinação é VV, por isso nesse caso é falso.
Gabarito A.
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GOSTEI DESSA QUESTÃO.
ERREI, POREM ELES FORÇARAM BEM MINHA MENTE EM RELAÇÃO A LOGICA!
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È só falar a mesma coisa.
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Assertiva A
Se a mulher vítima de agressão não quiser prestar queixa então o Ministério Público poderá fazê-lo
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Questão desafiadora, e confusa para mentes não bem treinadas como a minha.
Acertei a questão por eliminação, de cara é possível excluir a B e a C, a letra D exclui pela palavra 'deve".
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Há alguns erros técnicos nas opções de resposta:
1-Se a iniciativa é da vítima, então é queixa-crime, não queixa
2-Ministério Público não presta queixa, ele oferece
3-quando o Ministério Público oferece, oferece Denúncia, não queixa
4-se a ação é pública incondicionada, então, ainda q queira, a vítima não pode apresentar a queixa-crime, pois não será conhecida pq o juiz só poderá aceitar uma denúncia do MP
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Condição Suficiente X condição necessária
P -------> Q
A mulher não precisar "prestar queixa" é condição suficiente para o MP Fazê-lo !
Minha linha de raciocínio
O (v) é exclusivo = Um exclui a possibilidade do outro!
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P é condição suficiente para Q
P: Não prestar queixa é condição Suficiente
Q: MP Fazê-lo é Condição Necessária
Se não prestar queixa, o MP presta!