Questão 3240904

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
• Ano: 2019
• Provas: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Professor II - Espanhol
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considere que, de acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante certas garantias: educação básica _____e_____ [...]. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. facultativa / público-privada dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade
• B. obrigatória / gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade
• C. obrigatória / público-privada dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade
• D. facultativa / gratuita dos 5 (cinco) aos 13 (treze) anos de idade

Gabarito: B