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GABARITO: LETRA B
? Segundo a Lei 8142/90:
? Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GABARITO: LETRA B
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
⦁ I - a Conferência de Saúde; e
⦁ II - o Conselho de Saúde.
LETRA -- B
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De acordo com a Lei nº 8142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) de que trata a Lei nº 8080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes INSTÂNCIAS COLEGIADAS : _____ e _____.
GABARITO :
B ) CONSELHO e CONFERÊNCIA ( de Saúde ) :
1 CON/selho ( ANUAL ) :
A ) FIXO / PERMANENTE ( cada estado necessita do seu ) / DELIBERATIVO :
DELIBERAR /FORMULAR estratégias e CON/TROLAR execução de POLÍTICAS .
2 CONFERÊNCIA ( PLURI/ANUAL : 4 / 4 ANOS ) :
CONFERIR / AVALIAR saúde.
FORMULAR POLÍTICA.
OBSERVAÇÃO :
CONSELHO e CONFERÊNCIA :
ÓRGÃOS COLEGIADOS ; COMPOSIÇÃO PARITÁRIA = IGUAL :
Prestadores de serviço e Profissionais de saúde : 50 % .
Usuários e demais representantes do governo ( 50 % ) .
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Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
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Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?
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Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
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gabarito letra b
As seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.