LEI 6.404/76
A) ERRADA --> § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
B) ERRADA --> essas participações devem ser excluídas do PL
C) ERRADA --> A conta = Resultados de Exercícios Futuros foi extinta.
Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o § 3 do art. 183 desta Lei.
Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida.
Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deste artigo deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido.
D) CERTA --> SÃO SUBGRUPOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE
E) ERRADA --> FOI VEDADO OS LUCROS ACUMULADOS, MAS A RESERVA DE LUCROS CONTINUA.
A questão aborda as
modificações ocorridas no balanço patrimonial, em função das Leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009.
Vamos analisar as alternativas.
A) Criou‐se o Ativo Circulante e eliminou‐se
o Realizável a Longo Prazo.
Afirmativa incorreta. O
ativo circulante já existia na redação original da Lei n.º 6.404/76. O realizável a
longo prazo não deixou de existir, apenas passou a ser tratado como subgrupo do
ativo não circulante, criado pela Lei n.º 11.941/2009.
B) Participações Minoritárias passou a fazer
parte do Patrimônio Líquido.
Afirmativa incorreta. Participações
minoritárias fazem parte do balanço consolidado e são classificadas no
patrimônio líquido. Entretanto, a Lei n.º 6.404/76, e alterações, não trata deste
tema, e sim, de balanço individual.
C) Resultados
de Exercícios Futuros pode
se integrar ao
Ativo ou ao Passivo.
Afirmativa incorreta. Os
resultados de exercícios futuros foram revogados pela Lei n.º 11.941/2009, que dispôs
que o saldo existente neste grupo, em 31/12/2008, seria reclassificado para o
passivo não circulante.
D) Investimentos, Imobilizado e Intangível
são subgrupos do Ativo.
Afirmativa correta. A
Lei n.º 11.638/2007 alterou o artigo 178, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, incluindo o
subgrupo intangível dentro do ativo permanente. Posteriormente, a Lei n.º 11.941/2009 extinguiu o ativo diferido e incluiu os subgrupos investimentos,
imobilizado e intangível no ativo não circulante, juntamente com o ativo
realizável a longo prazo.
E) Não existem mais Lucros Acumulados ou
Reservas de Lucros.
Afirmativa incorreta. A
conta lucros acumulados não poderá mais aparecer no balanço patrimonial de uma
sociedade anônima, todo seu valor deverá ser destinado. Entretanto, as
alterações legais mantiveram as reservas de lucro.
Gabarito do Professor: Letra D.